Projeto de lei que torna obrigatória a presença do cirurgião-dentista nas equipes multiprofissionais da UTI acumula apoios entre profissionais da saúde, inclusive da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), e representantes do poder público. Associação Brasileira de Odontologia (ABO) embasou o projeto e está à frente da cruzada pela aprovação do PL, que vai beneficiar com saúde bucal e integral os pacientes internados nas UTIs.
Diminuir o tempo das internações, reduzir custos hospitalares e evitar a mortalidade nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Estes resultados podem ser alcançados com maior eficácia prestando-se a devida assistência à saúde bucal dos pacientes críticos, mas esse serviço tem sido negligenciado pela ausência de cirurgiões-dentistas na grande maioria dos hospitais brasileiros. Para pôr fim a esta realidade, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2776/08, que torna obrigatória a presença do profissional nas equipes das UTIs, incluindo o atendimento odontológico nos cuidados aos pacientes.
A ABO defende veementemente a proposta, inspirada por reportagem da Revista ABO Nacional, por considerar que a falta de atendimento odontológico nas UTIs contribui para a proliferação de bactérias e fungos mais fortes nem sempre comuns ao meio bucal. Além de causar problemas bucais, estes microrganismos podem facilitar outras infecções e doenças sistêmicas, principalmente as respiratórias, já que eles são aspirados e chegam ao pulmão. Assim, não só a boca do paciente é prejudicada, mas também sua saúde geral e sua recuperação – um prejuízo injustificável levando-se em consideração, ainda, que o cuidado com a saúde bucal é um serviço barato, pois costuma envolver processos simples e rápidos.
Base científica - O presidente nacional da ABO, Norberto Francisco Lubiana, evoca a ciência para explicar a importância da inserção do dentista nas equipes das UTIs: “Dezenas de livros e milhares de artigos cientificamente conduzidos em conjunto por cirurgiões-dentistas e médicos, ou ainda por profissionais de áreas afins, confirmam estes fatos”. Lubiana chama a atenção, ainda, para a economia que a medida proporcionaria à saúde pública brasileira, “racionalizando o uso de medicamentos, reduzindo os custos com exames complementares, melhorando e envolvendo toda a equipe da UTI em um trabalho multiprofissional integrado, como bem indicam as diretrizes do Sistema único de Saúde (SUS), melhorando a assistência ao paciente e salvando mais vidas”.
Medicina Intensiva apóia – O PL 2776/08 vem acumulando apoios entre representantes do poder público e dos profissionais da saúde. Em reunião com o presidente nacional da ABO, na manhã da última quinta-feira (5), o presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), Álvaro Réa-Neto, destacou a importância da multidisciplinaridade no atendimento do paciente crítico e disse que a entidade apóia a presença do cirurgião-dentista nas equipes das UTIs.
Poucas semanas antes, no dia 15 de maio, em audiência pública realizada na Câmara, cirurgiões-dentistas e parlamentares discutiram os benefícios que o trato odontológico pode trazer aos pacientes das UTIs. Além do autor do PL, participaram da audiência o vice-presidente da ABO, Luiz Roberto Craveiro Campos, as cirurgiãs-dentistas entrevistadas pela reportagem da Revista ABO Nacional, Teresa Márcia Nascimento Moraes e Maria Christina Brunetti, representantes do Ministério da Saúde e outros interessados no assunto.
Na ocasião, foram apresentadas cartas de apoio ao projeto, enviadas por entidades e profissionais da saúde que reconhecem a necessidade do dentista nas equipes dos hospitais. Antes, o vice-presidente José Alencar, sensibilizado pela causa, encaminhou ofício aos ministros da Saúde, Casa Civil, Educação e Relações Institucionais, aos presidentes da Câmara e do Senado e a todos os líderes partidários do Congresso Nacional solicitando especial atenção para o assunto.
O projeto 2776/08 tramita na Comissão de Seguridade Social e Família, com o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) como relator, e depois segue para a de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo apreciado em caráter conclusivo – ou seja, não irá para votação em plenário, o que deve agilizar seu andamento.
